Resumo
| Modalidade | Andamento | Divulgado | Encerrada | Suspensa | Total | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Anulada | Deserta | Fracassada | Homologada | Revogada | |||||
| Chamada Pública | 29 | 1 | 0 | 1 | 0 | 24 | 0 | 0 | 55 |
| Chamamento Público | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 3 |
| Concorrência Pública | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 5 | 0 | 0 | 5 |
| Convite | 11 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 12 |
| Credenciamento | 26 | 4 | 0 | 0 | 0 | 29 | 1 | 0 | 60 |
| Dispensa | 5 | 17 | 0 | 0 | 0 | 115 | 0 | 0 | 137 |
| Inexigibilidade | 26 | 2 | 0 | 0 | 0 | 35 | 0 | 0 | 63 |
| Leilão | 20 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 22 |
| Pregão | 334 | 3 | 0 | 21 | 0 | 561 | 0 | 12 | 931 |
| Tomada de Preços | 91 | 1 | 0 | 3 | 0 | 54 | 0 | 0 | 149 |
Processo Licitatorio 23/2015 - Pregão
Pregão
04/08/2015
Em andamento
Pregão
04/08/2015
Em andamento
Nº do Edital: Processo Licitatorio 23/2015
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 04/08/2015
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O MUNICÍPIO DE FREI ROGÉRIO – SC torna público aos interessados que fará realizar, através da equipe de pregoeiros, nomeada pela portaria 09/2015, no dia 04 de agosto de 2015, as 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, na Rua Adolfo Soletti, nº 750, Licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, PARA REGISTRO DE PREÇOS, regida pelo decreto municipal 104/2007 e pelas leis 10520 e 8.666/93 e alterações posteriores, do tipo menor preço por item, tendo por objetivo a aquisição de uniformes para os alunos regularmente matriculados nas escolas da rede municipal de ensino. Informações e Edital poderão ser obtidos através site: www.freirogerio.sc.gov.br ou no setor de compras da Prefeitura Municipal pelo fone (49) 3257-0000. E-mail: compras@freirogerio.sc.gov.br Frei Rogério (SC), 22 de julho de 2015
Processo Licitatorio 13/2015 Pregao 13/2015 - Pregão
Pregão
30/07/2015
Encerrada - Homologada
Pregão
30/07/2015
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: Processo Licitatorio 13/2015 Pregao 13/2015
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 30/07/2015
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O PRESENTE CERTAME TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE FORMA FRACIONADA DE ÓLEO DIESEL COMUM, GASOLINA COMUM, ÓLEOS LUBRIFICANTES E HIDRÁULICO, FLUIDOS DE FREIO, FLUIDOS PARA RADIADORES, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAÇÃO, LUBRIFICAÇÃO E CONSERTO (QUENTE) DE PNEUS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DA FROTA MUNICIPAL DE FREI ROGÉRIO, INCLUINDO O GABINETE DO PREFEITO, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, PELO PERÍODO DE DOZE MESES, NAS QUANTIDADE DISCRIMINADAS NO ANEXO VII.
Processo Licitatorio 20/2015 Pregao 12 - Pregão
Pregão
10/07/2015
Encerrada - Homologada
Pregão
10/07/2015
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: Processo Licitatorio 20/2015 Pregao 12
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 10/07/2015
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O PRESENTE CERTAME TEM POR OBJETIVO A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MEUS PRIMEIROS PASSOS, CONFORME MODELOS E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I e II DESTE EDITAL
processo Licitatorio 19/2015 - Pregão
Pregão
03/07/2015
Encerrada - Homologada
Pregão
03/07/2015
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: processo Licitatorio 19/2015
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 03/07/2015
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O PRESENTE CERTAME TEM POR OBJETIVO A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA QUE SEJAM HABILITADOS E CREDENCIADOS JUNTO A FEDERAÇÃO CATARINENSE DE FUTEBOL/ARBITROS, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ARBITRAGEM EM JOGOS DOS CAMPEONATOS MUNICIPAL NAS MODALIDADES E QUANTIDADES PREVISTAS E DISCRIMINADAS NO ANEXO I DESTE EDITAL.
processo licitatorio 01/2015 - Pregão
Pregão
30/06/2015
Encerrada - Homologada
Pregão
30/06/2015
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: processo licitatorio 01/2015
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 30/06/2015
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O PRESENTE PREGÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E DE FORMA FRACIONADA DE ALIMENTOS INDUSTRIALIZADOS, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, REFRIGERANTES, FRUTAS, GUARDANAPOS, COPOS, PRATOS, GARFOS E COLHERES DESCARTÁVEIS, ENTRE OUTROS, TUDO DE 1ª QUALIDADE, PARA COMPOSIÇÃO DE COFFEE BREAK DURANTE OS ENCONTROS MENSAIS, QUINZENAIS E OU SEMANAIS DO CRAS/PAINF, GRUPO DA TERCEIRA IDADE, GRUPO DE MÃES, CRIANÇAS DE 06 A 16 ANOS, GRUPO DE PSICÓTICO, FAMÍLIAS PAINF, E PESAGEM DE CRIANÇAS, PARA MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. DISCRIMINADOS NO ANEXO V DESTE EDITAL DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DESTA LICITAÇÃO.
processo licitatorio 01/2015 - Pregão
Pregão
30/06/2015
Encerrada - Homologada
Pregão
30/06/2015
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: processo licitatorio 01/2015
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 30/06/2015
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O PRESENTE PREGÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E DE FORMA FRACIONADA DE ALIMENTOS INDUSTRIALIZADOS, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, REFRIGERANTES, FRUTAS, GUARDANAPOS, COPOS, PRATOS, GARFOS E COLHERES DESCARTÁVEIS, ENTRE OUTROS, TUDO DE 1ª QUALIDADE, PARA COMPOSIÇÃO DE COFFEE BREAK DURANTE OS ENCONTROS MENSAIS, QUINZENAIS E OU SEMANAIS DO CRAS/PAINF, GRUPO DA TERCEIRA IDADE, GRUPO DE MÃES, CRIANÇAS DE 06 A 16 ANOS, GRUPO DE PSICÓTICO, FAMÍLIAS PAINF, E PESAGEM DE CRIANÇAS, PARA MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. DISCRIMINADOS NO ANEXO V DESTE EDITAL DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DESTA LICITAÇÃO.
processo licitatorio 16/2015 - Pregão
Pregão
10/06/2015
Encerrada - Homologada
Pregão
10/06/2015
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: processo licitatorio 16/2015
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 10/06/2015
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: OBJETO O PRESENTE CERTAME TEM POR OBJETIVO A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MEUS PRIMEIROS PASSOS, CONFORME MODELOS E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I e II DESTE EDITAL
001/2015 - Inexigibilidade
Inexigibilidade
28/05/2015
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
28/05/2015
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 001/2015
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 28/05/2015
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: •O Plano Municipal de Educação é um planejamento de todas as ações na área educacional do município para os próximos dez anos. Está alinhado ao Plano Nacional e Estadual, composto por metas e estratégias, de acordo com premissas da Constituição Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, e Legislações específicas. •Conheça os desafios para o próximo decênio! •Contribuições poderão ser encaminhadas ao e-mail: educacao@freirogerio.sc.gov.br até o dia 28 de maio de 2015.
Processo Licitatorio 14/2015 - Pregão
Pregão
18/05/2015
Em andamento
Pregão
18/05/2015
Em andamento
Nº do Edital: Processo Licitatorio 14/2015
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 18/05/2015
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O PRESENTE CERTAME TEM POR OBJETIVO A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA QUE SEJAM HABILITADOS E CREDENCIADOS JUNTO A FEDERAÇÃO CATARINENSE DE FUTEBOL/ARBITROS, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ARBITRAGEM EM JOGOS DOS CAMPEONATOS MUNICIPAL NAS MODALIDADES E QUANTIDADES PREVISTAS E DISCRIMINADAS NO ANEXO I DESTE EDITAL.
Processo Licitatorio 13/2015 - Pregão
Pregão
15/05/2015
Em andamento
Pregão
15/05/2015
Em andamento
Nº do Edital: Processo Licitatorio 13/2015
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 15/05/2015
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O PRESENTE CERTAME TEM POR OBJETIVO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM, RECAUCHUTAGEM E VULCANIZAÇÃO, EM PNEUS DE VEÍCULOS E MAQUINAS DA FROTA MUNICIPAL, DURANTE O SEU PERÍODO DE VIGÊNCIA, CONFORME ITENS DESCRITOS NO ANEXO I DESTE EDITAL.
processo licitatorio 12/2015 - Pregão
Pregão
12/05/2015
Em andamento
Pregão
12/05/2015
Em andamento
Nº do Edital: processo licitatorio 12/2015
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 12/05/2015
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O PRESENTE EDITAL TEM POR OBJETO SELECIONAR PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE CLASSE RESIDENCIAL (COLETA CONVENCIONAL), NO MUNICÍPIO DE FREI ROGÉRIO - SC, CONFORME EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO ANEXO I (ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO), ANEXO II (PLANO DE TRABALHO) E ANEXO X (CONTRATO), ATRAVÉS DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, OBEDECENDO ÀS NORMAS TRABALHISTAS, AMBIENTAIS E DE SEGURANÇA DO TRABALHO VIGENTES.
Processo Licitatorio 08/2015 Pregao 05/2015 - Pregão
Pregão
05/03/2015
Em andamento
Pregão
05/03/2015
Em andamento
Nº do Edital: Processo Licitatorio 08/2015 Pregao 05/2015
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 05/03/2015
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O PRESENTE PREGÃO TEM COMO OBJETO, RECEBER PROPOSTA DE PESSOA JURÍDICA, PARA O FORNECIMENTO DE: 2.1.1 - SERVIÇOS DE CRIAÇÃO DE ANÚNCIOS, PUBLICAÇÕES LEGAIS, ANÚNCIOS, INFORMATIVOS E NOTÍCIAS DO MUNICÍPIO EM IMPRENSA ESCRITA, PUBLICIDADE EM INTERNET E DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME ANEXO I DO PRESENTE EDITAL.
Processo Licitatorio 07/2015 Pregao P 04/2015 - Pregão
Pregão
04/03/2015
Em andamento
Pregão
04/03/2015
Em andamento
Nº do Edital: Processo Licitatorio 07/2015 Pregao P 04/2015
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 04/03/2015
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O MUNICIPIO DE FREI ROGÉRIO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 01.616.039/0001-09, com sede administrativa na Rua Adolfo Soletti, nº 750, Centro, Frei Rogério-SC, doravante denominado de Contratante, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, senhor Osny Batista Alberton e pelo pregoeiro nomeado pela portaria nº 009/2015, Genesio Rinaldi, informam que realizará licitação na modalidade pregão presencial, do tipo menor preço por tonelada, com a finalidade de selecionar proposta objetivando a contratação de empresa especializada para executar os serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos de classe residencial, no município de FREI ROGÉRIO.
Processo Licitatorio 06/2015 - Pregão
Pregão
03/03/2015
Em andamento
Pregão
03/03/2015
Em andamento
Nº do Edital: Processo Licitatorio 06/2015
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 03/03/2015
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O MUNICÍPIO DE FREI ROGÉRIO – SC, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS QUE FARÁ REALIZAR ATRAVÉS DO PREGOEIRO OFICIAL, NO DIA 17 DE MARÇO DE 2015 AS 14H00MIN, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, NA RUA ADOLFO SOLETTI, Nº 750. LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL, PARA REGISTRO DE PREÇOS, SOB A ÉGIDE DAS LEIS 10520 N.º 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, SENDO O OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE COPIAS/FOTOCOPIAS PARA MANUTENÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2015.
CHAMADA PUBLICA 01/2015 - Chamada Pública
Chamada Pública
26/02/2015
Em andamento
Chamada Pública
26/02/2015
Em andamento
Nº do Edital: CHAMADA PUBLICA 01/2015
Modalidade: Chamada Pública
Data da Abertura: 26/02/2015
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Chamada Pública n.º 01/2015 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, conforme Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, e nas Resoluções FNDE/ CD n.º 38/2009 e CD/FNDE 25/2012.
TOMADA DE PREÇOS 005/2015 - Tomada de Preços
Tomada de Preços
03/02/2015
Em andamento
Tomada de Preços
03/02/2015
Em andamento
Nº do Edital: TOMADA DE PREÇOS 005/2015
Modalidade: Tomada de Preços
Data da Abertura: 03/02/2015
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: OBJETO O PRESETE CERTAME TEM POR OBJETIVO A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINSTRAÇÃO VISANDO A CONTRATAÇÃO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ENGENHARIA COM VISTAS À CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO E REFORMAS DO PREDIO ONDE FUNCIONA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO IRMÃ FLORENTINA, LOCALIZADO NO DISTRITO DO NUCLEO TRITICOLA, OBEDECENDO RIGOROSAMENTE O QUE DETERMINA O MEMORIAL DESCRITIVO, OS PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTARIA E CRONOGRMA FISICO FINANCEIRO, EM ANEXO, COM O FORNECIMENTO DO MÃO-DE-OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS À COMPLETA E PERFEITA EXECUÇÃO DO OBJETO.
Pregao Presencial 02/2015 - Pregão
Pregão
28/01/2015
Em andamento
Pregão
28/01/2015
Em andamento
Nº do Edital: Pregao Presencial 02/2015
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 28/01/2015
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: OBJETO O PRESENTE CERTAME TEM COMO OBJETO A ESCOLHA DAS PROPOSTAS MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE FORMA FRACIONADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR E MATERIAIS DE LIMPEZA, DE 1ª QUALIDADE, PARA MANUTENÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, DISCRIMINADOS NO ANEXO V DESTE EDITAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2015.
Credenciamento Profissionais da Saude 01/2015 - Inexigibilidade
Inexigibilidade
19/01/2015
Em andamento
Inexigibilidade
19/01/2015
Em andamento
Nº do Edital: Credenciamento Profissionais da Saude 01/2015
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 19/01/2015
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FISICAS E OU JURÍDICAS INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS NAS ESPECIALIDADES DE: ANESTESIOLOGISTASTA; CLINICO CIRURGIÃO; OFTALMOLOGISTA; PSIQUIATRA; ENDOCRINOLOGIA; PEDIATRIA E ORTOPEDIA; SERVIÇOS DE EXAMES DE: AUDIOMETRIA TONAL ADULTO; AUDIOMETRIA TONAL INFANTIL; AUDIOMETRIA COMPORTAMENTAL; IMITANCIOMETRIA; TESTE DA ORELHINHA; PROCESSAMENTO AUDITIVO; PROTESE DENTARIA E OS EXAMES LABORATORIAIS ABAIXO RELACIONADOS/DISCRIMINADOS, APROVADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E HOMOLOGADOS PELO DECRETO Nº 690/2015, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2015, DEVENDO OS CREDENCIADOS EFETUAREM OS SERVIÇOS DIRETAMENTE EM SEUS CONSULTORIOS EM DIAS E HORARIOS PRÉ DEFINIDOS ENTRE AS PARTES, EXCETO OS EXAMES LABORATORIAIS, CUJOS MATERIAIS DEVERÃO SEREM COLHIDOS PELO (S) CREDENCIADO (S) NO MIMINO DUAS VEZES POR SEMANA JUNTO AO POSTO DE SAUDE DE FREI ROGERIO.
PREGAO PRESENCIAL 01/2015 - Pregão
Pregão
13/01/2015
Em andamento
Pregão
13/01/2015
Em andamento
Nº do Edital: PREGAO PRESENCIAL 01/2015
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 13/01/2015
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: 1. DO OBJETO 1.1. O PRESENTE CERTAME TEM POR OBJETO A ESCOLHA DA(S) PROPOSTA(S) MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA EFETUAR TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO REGULARMENTE MATRICULADOS NAS ESCOLAS DAS REDES ESTADUAL E MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE FREI ROGÉRIO, DURANTE O ANO LETIVO DE 2015, NAS CONDIÇÕES A SEGUIR ESTABELECIDAS E ENUNCIADAS, CONFORME DESCRIÇÃO DETALHADA NA PROPOSTA COMERCIAL DE PREÇOS - ANEXO I, DO PRESENTE EDITAL.
PREGAO PRESENCIAL 05/2014 - Pregão
Pregão
10/12/2014
Em andamento
Pregão
10/12/2014
Em andamento
Nº do Edital: PREGAO PRESENCIAL 05/2014
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 10/12/2014
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: DO OBJETO: O PRESENTE CERTAME TEM POR OBJETO A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEICULO AUTOMOTOR, CATEGORIA PASSEIO HATCH ZERO KM, ANO/MODELO 2014/2015, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS E DISCRIMINADAS NO ANEXO I E DEMAIS CONDIÇÕES DO EDITAL, PARA MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.